quarta-feira, 12 de junho de 2019

Júlia Lucy apela à Justiça e recolhe assinaturas contra compra de carros pela CLDF

POLÍTICA DF
FOTO: ASCOM  Júlia Lucy/CLDF

A deputada Júlia Lucy (NOVO) está disposta a lutar contra a aquisição de
cinco carros novos para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF).  Ela preparou uma carta-manifesto e recolhe adesões de
colegas parlamentares contrários à aquisição. Dez dos 24 deputados
distritais já assinaram o documento.

Em outra frente, Júlia decidiu recorrer à Justiça para barrar a compra dos
veículos. Ela protocolou uma ação popular no Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios (TJDF).

“Estamos em tempos de economizar. Os deputados têm verba indenizatória para
garantir o ressarcimento de gastos com deslocamentos. Não vejo sentido em
gastar todo esse dinheiro agora para compra de carros para a Mesa Diretora.
Até porque, quem vai fiscalizar se os carros estão realmente sendo usados
apenas no exercício de atividade parlamentar de membro da Mesa?”, pergunta
a deputada.

Ela ressalta que chegou a questionar a Segunda Secretaria (responsável pela
licitação) sobre se realmente a economia seria maior com a compra dos
carros do que com o uso de veículos de aplicativos – como tem feito o
Governo Federal - mas não obteve resposta. Ela encaminhou um memorando
pedindo informações sobre as vantagens da aquisição dos veículos a um custo
de R$ 499.500,00.

As duas iniciativas pretendem, segundo ela, impedir um gasto que considera
desnecessário. A ação popular é um direito de todo cidadão. Tem o objetivo
de invalidar atos ou contratos administrativos que possam causar lesão ao
patrimônio público ou à moralidade administrativa, ao patrimônio histórico
cultural ou ao meio ambiente.

*Carta-manifesto*

A carta-manifesto foi entregue à Mesa da CLDF nessa terça-feira (10). Além
da deputada Júlia Lucy, assinam o documento os deputados Agaciel Maia (PR),
Chico Vigilante (PSDB), Cláudio Abrantes (PDT), Eduardo Pedrosa (PTC),
Reginaldo Veras (Fábio Félix (PSol), Kelly Bolsonaro (Patriotas), Leandro
Grass (Rede) e Arlete Sampaio (PT).

No manifesto, os parlamentares lembram que já recebem mais de quinze mil
reais em verba indenizatória por mês. Esses recursos podem ser utilizados,
entre outras coisas, para pagamento de combustível e locação de veículos.
“Assim, cada gabinete, inclusive os membros da Mesa Diretora, pode utilizar
verba para deslocamento em atividades parlamentares, o que não explica a
compra de carros para tal função”, explica.

O documento justifica ainda que a CLDF não tem qualquer sistema de uso
desses veículos, “sendo difícil descrever em quais atividades a viagem
estaria sendo realizada; se para atividades representando a Mesa Diretora,
em atividades rotineiras do parlamentar ou em outras.”

Fonte: ASCOM Deputada Júlia Lucy

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