Jornal Central Brasil DF: Alunos, professores e servidores da Educação protestam contra bloqueio de verbas em Brasília

EDUCAÇÃO DF
Via S1, no Eixo Monumental, ficou bloqueada por quase duas horas. MEC contingenciou 24,84% dos recursos de universidades e institutos federais.

Protesto contra bloqueio de verbas na Educação ocupa parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Alunos, professores e servidores da Educação se reuniram, na manhã desta quarta-feira (15), na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a decisão do governo federal de bloquear verbas das instituições de ensino federais (entenda abaixo).

Até as 11h20, a Polícia Militar calculava a presença de 15 mil pessoas. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) – uma das entidades responsáveis pela mobilização – estimou a participação de 50 mil manifestantes.

O grupo se reuniu em frente ao Museu Nacional da República às 10h. Por volta das 11h, os manifestantes começaram uma caminhada pela S1, no Eixo Monumental, em direção à Praça dos Três Poderes. Naquele momento, três faixas tinham sido bloqueadas.

Cerca de 15 minutos depois, toda a via foi fechada pelos integrantes do ato. A PM interditou a avenida na altura da Rodoviária do Plano Piloto com cones. A medida impediu o tráfego de veículos em direção ao Congresso Nacional pela via S1.

Às 12h20, três das seis faixas da S1 voltaram a ser liberadas, e a interdição realizada pela Polícia Militar foi desfeita.

A segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação (MEC) foi reforçada por homens da Força Nacional. Desde o dia 17 de abril, uma portaria assinada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 33 dias, na Esplanada dos Ministérios.

Militares da Tropa de Choque da PM também foram mobilizados para o ato. Em frente ao gramado do Congresso Nacional, policiais da corporação fizeram um cordão de isolamento.

Paralisação das atividades

Muitas escolas públicas do DF amanheceram com os portões fechados nesta quarta. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) afirmou que mais de 90% dos professores das 678 escolas públicas do Distrito Federal aderiram à paralisação. A reportagem tenta contato com a categoria que representa os colégios particulares.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que os professores que faltarem ao trabalho para participar da paralisação "deverão repor as aulas". A informação foi reforçada pelo secretário Rafael Parente nas redes sociais (veja abaixo). As datas ainda serão definidas pela direção das escolas.

Na Universidade de Brasília (UnB), parte dos professores e estudantes também aderiram à paralisação. Em um comunicado, a direção afirmou, no entanto, que "não há previsão de alterações no calendário acadêmico e que não foi realizado levantamento sobre as unidades que aderiram ao movimento".

"Movimentos estudantis e sindicais têm autonomia para se organizar e realizar mobilizações", diz nota da UnB.

Em protesto contra corte de verbas, alunos e professores dão 'abraço simbólico' na UnB

Bloqueio de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

Entenda o bloqueio de verba das universidades federais

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Na UnB, esse bloqueio representou uma perda de quase R$ 40 milhões.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

Por meio de nota, o MEC informou que "está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais". Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

"A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso", diz a nota. "O MEC [...] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos."

Esta reportagem está em atualização.

G1 DF.