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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Sérgio Moro se afasta da Lava Jato e não julgará mais Lula

BRASIL
Moro será ministro da Justiça do governo de Bolsonaro. Com a decisão, Moro não vai interrogar o Luiz Inácio Lula da Silva - o ex-presidente seria ouvido em 14 de novembro.

G1 DF

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Fachin, que votou contra cassação, vai relatar recurso de Lula

LULA
Caberá ao ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), a relatoria do recurso de Lula contra a cassação de sua candidatura à Presidência da República.
No último sábado (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também faz parte Fachin, cassou por 6 votos favoráveis a um a candidatura do ex-presidente Lula.
Como o diabo é irônico, o único voto contrário à cassação da candidatura de Lula na sessão do TSE foi justamente o voto do ministro Edson Fachin.
O surpreendente Fachin entendeu que Lula está inelegível pela Ficha Limpa, mas, diante da liminar da ONU, ele entende que é obrigatória a suspensão provisória da inelegibilidade de Lula.
“Contudo, em face da medida provisória obtida no Comitê de Direito Humanos, se impõe, em caráter provisório, reconhecer o direito, mesmo estando preso, de [Lula] se candidatar às eleições presidenciais de 2018”, pronunciou Fachin no TSE.
Será que o surpreendente Fachin manterá seu entendimento na relatoria do STF ou voltará atrás? Isto é cena para o próximo capítulo.

Fonte: Blog do Esmael /Esmael Morais

domingo, 8 de abril de 2018

Imprensa internacional repercute prisão de Lula

MUNDO

Jornais do mundo inteiro deram destaque



A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 48 horas depois da emissão da ordem imposta pelo juiz federal Sérgio Moro foi capa dos principais jornais do mundo.
O jornal italiano Corriere dela Sera destacou que o petista "se rendeu à polícia" depois que uma "multidão tentou impedi-lo". Já a maior publicação de Roma, o La Repubblica, ressaltou que Lula foi preso entre "milhares de apoiadores, após desafiar os "magistrados".

Na França, o Le Monde publicou "a queda do ícone da esquerda brasileira" e citou o discurso do ex-presidente a seus partidários, enquanto que o Le Figaro disse que Lula se entregou à polícia depois de "um braço de ferro" com a justiça do Brasil.

La Nácion acompanha, ao vivo, todos os detalhes da ida do petista até a Superintendência da Polícia Federal para fazer o exame de corpo de delito. No argentino El Clarín, o assunto voltou a ser manchete e ocupou uma grande parte da capa. Além disso, diversas matérias sobre o desdobramento da prisão foram produzidas, como a descrição da cela e a confusão envolvendo os militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).
El País, um dos principais jornais espanhóis, destacou como foram as últimas horas de Lula antes de ser detido. Já a rede britânica BBC afirmou que o petista se rendeu e que seu " discurso não pareceu sombrio, foi como um de seus comícios - um homem que deixou claro que vai continuar lutando mesmo atrás das grades".
O jornal norte-americano Washington Post publicou a seguinte manchete: "Ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sob custódia da polícia após confronto com partidários que bloquearam saída do prédio".
Já o New York Times destacou a pena que Lula deverá cumprir. "Ex-presidente 'Lula' do Brasil se entrega para cumprir pena de 12 anos de prisão". O site do jornal português Público disse: "Lula abandona sede do sindicato e entrega-se à polícia". Além disso, a reportagem explica que a viagem para Curitiba está organizada pela PF.
A rede árabe Al Jazeera, por sua vez, publicou uma extensa matéria, acompanhada por vídeo, ressaltando que o ex-mandatário brasileiro continua afirmando sua inocência. A matéria tem o título: 'Vou obedecer: Lula se diz pronto para se entregar à polícia". O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), no qual o petista é acusado de receber o imóvel da empreiteira OAS em troca de benefícios em contratos da Petrobras.
Transmissão ao Vivo
Na Argentina, as emissoras de televisão  transmitiram ao vivo o dia ontem (7), em São Bernardo do Campo (SP), desde a missa de que o ex-presidente participou até o momento em que ele foi transportado para Curitiba (PR). Comentaristas e analistas políticos observavam os efeitos da prisão de Lula nas eleições presidenciais de outubro.
O jornal La Nacion, também da Argentina, pôs na manchete o “fim da resistência de Lula”, enquanto o jornal Página 12 destacou a manifestação que deixou pelo menos oito feridos em Curitiba.
A versão uruguaia do El País colocou na manchete: “Brasil estremecido” e Lula numa "cela de quinze metros”. Os presidente da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Nicolás Maduro, segundo a imprensa, manifestaram apoio a Lula.
Com Agência Ansa e Agência Brasil

segunda-feira, 26 de março de 2018

TRF-4 rejeita embargos de declaração de Lula por unanimidade

BRASIL
Ex-presidente Lula pode ser preso depois da decisão do TRF-4, mas tem liberdade garantida, pelo menos, até o próximo dia 4
Ex-presidente Lula pode ser preso depois da decisão do TRF-4, mas tem liberdade garantida, pelo menos, até o próximo dia 4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, nesta segunda-feira, 26, o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Com a decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava Jato, o petista poderia ser preso. Lula, no entanto, tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um habeas corpus preventivo.
Na quinta-feira, 22, o Supremo concedeu um salvo-conduto a Lula, impedindo eventual ordem de prisão contra o ex-presidente no caso triplex. O documento só tem validade para este processo.
A sessão do Tribunal da Lava Jato foi aberta por volta das 13h30 e não teve transmissão nem por vídeo e nem por áudio. Votaram os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus.
Os magistrados começaram a apreciar o recurso de Lula às 13h50.
O desembargador Gebran Neto, relatou da Lava Jato, leu todos os itens de omissões e obscuridades apontados pela defesa do ex-presidente. O magistrado conheceu em parte os embargos e deu parcial provimento sem conhecer qualquer alteração na sentença. Gebran Neto retificou os pontos que tratam do nome da OAS.
Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam na íntegra o voto de Gebran Neto.
Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona ‘obscuridades e omissões’ no acórdão do TRF-4 que impôs ao ex-presidente a pena de prisão em 24 de janeiro.
Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão.
Após a publicação do acórdão do embargo de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. Este novo embargo também é analisado pelos desembargadores.
A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e não têm efeito suspensivo.
Os advogados podem, no entanto, pedir a suspensão do envio do cumprimento da medida para Curitiba, base da Lava Jato, enquanto as Cortes em Brasília não julgarem os pedidos.
Fonte: Estadão conteúdo

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Os cinco obstáculos do PT para conseguir um sucessor para Lula em 2018

POLÍTICA

Paulo Lopes/Futura Press
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva protagonizou a primeira montanha russa das eleições de 2018. Líder absoluto das pesquisas de intenção de voto e condenado em segunda instância no pelo caso do tríplex, o petista se enquadra na Lei da Ficha Limpa e pode ter sua candidatura inviabilizada. Ainda cabem recursos em instâncias superiores, mas sua candidatura torna-se cada vez mais difícil.
A estratégia pública do PT é apostar todas as fichas em Lula. Em entrevista ao Yahoo, o deputado Paulo Teixeira declara que o partido vai “manter sua candidatura e recorrer até a última instância para que ele seja absolvido. Evidentemente que se ganharmos os recursos, ele será o nosso candidato. Só pensaremos em outra hipótese depois da análise final do poder judiciário. Tanto [Fernando] Haddad quanto [Jaques] Wagner são grandes nomes, de vencedores, mas hoje nosso a, b, c até z é o Lula”.
Findos os prazos e esgotados os recursos, o partido pretende lançar um novo nome que surfe na onda da popularidade do ex-presidente e herde os 37% das intenções de voto. Uma cartada semelhante, porém mais ousada, do que as indicações de Dilma Rousseff para a presidência, em 2010 e 2014, e de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, em 2012 e 2016.
Mas esta estratégia esbarra em algumas dificuldades. Em entrevista ao Yahoo, o professor do departamento de sociologia da USP, Ricardo Musse, elencou os entraves do partido nestas eleições:
  • Força de coligação
A coligação de partidos é um fator fundamental para o desempenho de um candidato. Em 2014, a coligação que elegeu Dilma Rousseff à Presidência era composta por nove partidos: PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB. Com o impeachment e o rompimento do PT com alguns partidos, as coisas mudaram.
O deputado Paulo Teixeira revelou que o partido tem mantido conversas com PCdoB, PDT, PSB e Psol. No entanto, todos esses partidos possuem ou sondam candidaturas próprias. Para Musse, a dificuldade do PT em fazer coligação existe “basicamente pelo fato de não ter um candidato definido. Então, os partidos estão esperando essa confirmação. Acho difícil ter essa parceria com o PDT porque a candidatura de Ciro está bastante alavancada. Se a Manuela mantiver os índices, é provável que o PCdoB (histórico aliado do Partidos do Trabalhadores] desista de sua candidatura.
  • Força nos estados
Um dos grandes contribuidores para uma eleição à presidência é força do partido nos estados. Atualmente, o PT tem governadores em cinco deles: Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Piauí. O PMDB lidera a lista, com sete, e o PSDB está em segundo lugar, com seis. Se PMDB e PSDB se juntarem para essas eleições, fica mais difícil para que o PT trabalhe seus votos nos estados liderados por esses partidos.
  • Prisão ou liberdade?
Lula será a principal carta do candidato do PT para se consolidar no primeiro turno. Justamente por isso, a condição do ex-presidente será fundamental. Se Lula estiver apenas condenado, mas em liberdade, terá condições de participar da campanha, subir em palanques durante os comícios e aparecer no programa eleitoral na televisão.
“Se o Lula vai estiver preso e incomunicável, o candidato perderá força de impacto”, avalia o professor Musse.
Peter Leone/futura Press
  • Os substitutos 
Os nomes mais cotados dentro do PT para substituir Lula na campanha são os de Jaques Wagner e Fernando Haddad. Wagner foi governador da Bahia, entre 2007 e 2014; ministro-chefe da Casa Civil, entre 2015 e 2016; além de ter chefiado outros três  ministérios nos governos Lula e Dilma e ter tido três mandatos como deputado federal. Já Fernando Haddad foi prefeito de São Paulo entre 2013 e 2016, e ministro da Educação de 2005 a 2012.
Wagner Ferreira/Futura Press
Para Musse, os dois nomes são viáveis “porque possuem experiência tanto em ministérios como no Executivo. São pessoas que ajudaram o Lula em seu governo, um ponto a ser enfatizado, já que a campanha da Dilma foi toda feita em cima disso”. Mas há desvantagens: “por não terem iniciado a campanha há mais tempo, não se projetaram nacionalmente. Ambos são pouco conhecidos fora de seus estados”, avalia o professor.
  • Lula é maior que o PT
Mesmo condenado em segunda instância e réu em seis processos pela Lava Jato, Lula é o nome mais forte do cenário eleitoral. É também o nome mais forte do seu partido. Em entrevista, o deputado Paulo Teixeira foi taxativo: “o eleitor quer votar no Lula”. Mesmo sem saber, o deputado revelou um diagnóstico: seu líder é maior que seu partido.
Para Musse, isso acontece porque o partido ainda é muito dependente de seu líder. “O PT não tem, exceto Lula, um candidato natural. Em situação comum, após a condenação, o caminho seria a realização de prévias. Mas o mais provável é que o candidato seja indicado pelo próprio Lula. Não há indicação que seja feita nem pelas bases do partido, nem pelos diretórios.” O professor chama atenção para as pesquisas. Na última pesquisa divulgada pelo Datafolha, o Partido dos Trabalhadores era a agremiação política preferida de 20% da população, enquanto Lula era o candidato escolhido por 37% do público.
A campanha
Apesar de as pesquisas indicarem um cenário em volta de nomes como Lula, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Luciano Huck, tudo ainda é incerto. Primeiro, porque muitas candidaturas ainda não foram definidas e as coligações não foram estabelecidas. Jair Bolsonaro não tem partido, Marina Silva não declarou sua pré-candidatura, Geraldo Alckmin enfrenta resistência dentro de seu partido, e Luciano Huck, até então, desistiu da corrida presidencial.
E o PMDB, maior partido do país, não decidiu se lançará candidatura própria ou se comporá uma coligação. Para o professor Musse, “o resultado das pesquisas não é algo que nós possamos pensar que vai se reproduzir ao longo da campanha, muito menos nas eleições”.

FONTE: YAHOO NOTÍCIAS

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Bolsonaro herda mais votos de Lula do que o próprio PT

POLÍTICA

Jair Bolsonaro: “Há três, quatro anos eu não tenho tempo para falar em livro. (…) Eu fico no WhatsApp.” Jair Bolsonaro (em entrevista a VEJA, na semana passada)

© Agência Brasil “Há três, quatro anos eu não tenho tempo para falar em livro. (…) Eu fico no WhatsApp.” Jair Bolsonaro (em entrevista a VEJA, na semana passada)
Caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realmente fique de fora da disputa presidencial de 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) herdaria mais votos do petista do que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, do PT. Enquanto o deputado fluminense ficaria com 7% dos votos dos eleitores de Lula, o baiano herdaria 4%. A maior parte (31%), no entanto, ainda é formada pelos que respondem que não teriam candidato, que votariam nulo ou em branco caso Lula fosse impedido de disputar a eleição. Outros 5% disseram não saber quem escolheriam.
Os principais destinatários do espólio do ex-presidente seriam dois ex-ministros do seu governo: Marina Silva (Rede), que teria o apoio de 15% dos eleitores de Lula, e Ciro Gomes(PDT), que receberia outros 14%. Cotado para disputar as eleições, apesar de negar que vá se candidatar, o apresentador Luciano Huck também ficaria no bloco de cima dos “herdeiros”: 8% dos apoiadores de Lula escolheriam o comandante do Caldeirão do Huck.
Os demais se dividem entre uma série de candidatos, entre outros da própria esquerda e nomes quase que diametralmente opostos às propostas de Lula: 4% para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), 3% para o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) e para a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), 1% para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), para o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), para o engenheiro João Amoêdo (Novo) e para o líder de movimentos sociais Guilherme Boulos(cotado para se filiar ao PSOL).

Líder isolado

Segundo o levantamento do Datafolha, Bolsonaro é o principal beneficiado, ao menos no primeiro momento, de um cenário sem Lula. O deputado do PSC lideraria as intenções de voto com índices que variam entre 18 e 20%, com Ciro e Marina vindo na sequência. O pré-candidato do PDT apareceria com valores entre 10% e 13% e a ex-senadora da Rede ficaria entre 13% e 16%.
Nome do PT pesquisado como alternativa a Lula, o ex-governador Jaques Wagner aparece no cenário geral sem o ex-presidente com 2% das intenções de voto. Outro possível substituto do ex-presidente, condenado em segunda instância pelo TRF4 e ameaçado de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que não consta nos resultados divulgados nesta quarta.
A pesquisa foi feita nos dias 29 e 30 de janeiro, após o julgamento do petista, com 2.826 candidatos em 174 municípios. A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos.

FONTE: VEJA. com

Lula mantém índices de intenção de voto para presidente, segundo Datafolha

POLÍTICA

Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo.

Lula: PT decidiu manter candidatura de Lula à Presidencia em 2018. © Rafael Arbex / Estadão PT decidiu manter candidatura de Lula à Presidencia em 2018.

O petista lidera os cinco cenários em que é incluído com 34% a 37% da preferência do eleitorado - mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto - no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%. A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 - após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.
Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.
Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% - mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%.
Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com 5%, Barbosa e Dias com 3% - neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficam com 1% cada. No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%).
Cenário sem Lula. Quando o ex-presidente é retirado dos cenários da pesquisa, Jair Bolsonaro surge como líder absoluto. Nas quatro simulações desse tipo, o parlamentar aparece com 18% a 20% da preferência do eleitorado. Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista.

Na ausência de Lula, os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um. Ciro soma entre 10% e 13% das intenções de voto - em dezembro, tinha entre 12% e 13%. Já Marina foi testada apenas em dois cenários sem Lula, nos quais aparece com 13% e 16% - em dezembro, tinha 16% e 17%.
Nos três cenários em que é testado, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 8% a 11% das intenções de voto. Luciano Huck (sem partido) tem 8% no cenário em que foi incluído. Alvaro Dias (Podemos) tem entre 5% e 6%. João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa (sem partido) foram incluídos em apenas uma simulação cada, na qual aparecem com 5% dos votos.

O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), eventual substituto de Lula na corrida presidencial, caso o ex-presidente fique inelegível, aparece com 2% dos votos em dois cenários. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde para Marina (42% a 32%) e empata tecnicamente com Alckmin (35% a 33%).

FONTE: ESTADÃO 

domingo, 28 de janeiro de 2018

PT diz que deve lançar pré-candidatura de Lula à presidência nos próximos dias

POLÍTICA

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O PT anunciou que a pré-candidatura à presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser lançada em todos os Estados, conforme nota do partido divulgada em seu site oficial na noite deste sábado, 27. “A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!”, reafirmou o partido.
Apesar da condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá na última quarta-feira, 24, que abre espaço para que o ex-presidente se torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, a Executiva Nacional do PT aprovou a pré-candidatura de Lula ao Planalto em reunião em São Paulo na última quinta-feira, 25.
Na nota divulgada ontem, a sigla criticou mais uma vez o julgamento do TRF-4, a que chamou de “injusto e persecutório” e dá nove orientações às direções estaduais e municipais para executar ações de estado de permanente mobilização, usando, inclusive, o carnaval para tal propósito. “Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do País.”
Segundo a nota, a partir de terça-feira, 30, a direção nacional do partido enviará para os comitês locais materiais que criticam a sentença e reafirmam a candidatura de Lula. “É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes.”
O PT ainda orienta os diretórios nos municípios e Estados a criarem um núcleo de juristas locais, além de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, escrever artigos e gravar vídeos a favor de Lula. A sigla também aconselha a articulação da campanha em defesa do ex-presidente com as manifestações contra a reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro, data para qual está marcada a votação da medida na Câmara dos Deputados.


quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

DF

Juiz do DF determina apreensão do passaporte de Lula e proíbe ex-presidente de deixar o país
Decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra de caças suecos.


O ex-presidente Lula no lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da Repúblca em São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)O ex-presidente Lula no lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da Repúblca em São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)
O ex-presidente Lula no lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da Repúblca em São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.
O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.
Até a última atualização desta reportagem, a defesa e a assessoria do ex-presidente informavam que não tinham sido notificados da decisão. A assessoria da Polícia Federal informou que a defesa de Lula se comprometeu a entregar o passaporte nesta sexta.
Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.
A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de caças suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.
A decisão judicial sobre o passaporte está sob sigilo, mas a Polícia Federal confirmou no início da noite que recebeu a ordem de apreensão.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, comunicou o ministro Torquato Jardim sobre a ordem judicial.
"O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos", informou a assessoria.
O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Justiça Federal no DF abre ação penal contra Lula e o filho na Operação Zelotes
Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.
A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

FONTE: G1 DF