Evo Morales renunciou ao cargo de presidente da Bolívia oficialmente em comunicado feito em rede nacional pela televisão. O país vive uma escalada de tensões políticas com manifestações nas ruas. O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.
Mais cedo, Evo convocou novas eleições, com a renovação do órgão eleitoral, e pediu que "se reduza toda a tensão" no país, após três semanas de enfrentamentos violentos, que causaram 3 mortes e mais de 300 feridos nas principais cidades do país.
Nas últimas horas, ao menos três ministros também entregaram seus cargos.
O anúncio das novas eleições foi feito pelo mandatário na manhã deste domingo (10), depois que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, pediu a anulação das eleições na Bolívia, após auditoria realizada na apuração dos votos. Almagro instou o governo de Evo Morales a convocar novas eleições.
O comunicado do novo pleito foi feito pelo mandatário na manhã do domingo, depois que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, pediu a anulação das eleições na Bolívia, após auditoria realizada na apuração dos votos. Almagro instou o governo de Morales a convocar novas eleições.
Ao aceitar a auditoria da OEA, Morales tinha se comprometido a respeitar as conclusões desta análise. O presidente, porém, não mencionou o parecer da OEA em sua fala. Disse que tomou a decisão depois de consultar a COB (Central Trabalhista da Bolívia) e os "distintos setores do campo e da cidade".
A tensão na Bolívia vem escalando por conta de enfrentamentos entre apoiadores e críticos de Morales, que o acusam de fraude. Nos últimos dias, houve levantes de policiais e militares que se recusaram a tomar ações de repressão contra opositores, enquanto Morales acusou uma "tentativa de golpe de Estado".
Os resultados da auditoria da OEA seriam divulgados apenas em 13 de novembro, mas foram adiantados "por conta da gravidade das denúncias", disse Almagro em um comunicado em que pede que a eleição do último dia 20 de outubro "seja anulada e que o processo eleitoral comece novamente".
Evo Morales: 47,07% dos votos
Carlos Mesa: 36,51% dos votos
A OEA também afirma no documento que o governo deve marcar o novo pleito "assim que existam novas condições que deem garantias de sua realização, entre elas uma nova composição do órgão eleitoral".
A Bolívia vive um agravamento da tensão nas ruas por conta dos resultados contraditórios divulgados após as eleições do último dia 20 de outubro.
O órgão eleitoral iniciou uma contagem rápida, que dava um resultado de segundo turno até os 80% das atas apuradas. Três horas depois, porém, essa contagem foi interrompida por 24 horas, enquanto se acelerou a contagem "voto a voto". Quando por fim foram anunciados os resultados, Morales estava na frente por pouco mais de dez pontos percentuais de vantagem, o que o levaria a conquistar seu quarto mandato já num primeiro turno.
Desde então, os protestos vêm aumentando em La Paz e em outras cidades, com ataques a casas de autoridades, incêndios e confrontos de rua.
O presidente da Câmara dos Deputados da Bolívia, Víctor Borda, renunciou ao cargo neste domingo após manifestantes atacarem sua casa em meio aos protestos que reivindicavam a renúncia de Evo Morales.
Em intervalo de horas, dois ministros do governo Evo fizeram o mesmo: Luis Alberto Sánchez (Hidrocarbonetos) e César Navarro (Mineração), que abdicou do posto depois que opositores queimaram sua casa.
O personagem central de um episódio marcante na história da
diplomacia brasileira — que resultou na queda do chanceler brasileiro
Antônio Patriota, em 26 agosto de 2013 — será cremado para que as cinzas
voltem ao país natal. Ontem, Daniela, filha do político boliviano Roger
Pinto Molina, asilado no Brasil há quatro anos, declarou ao jornal Los
Tiempos, de Santa Cruz de La Sierra, que os restos mortais do pai serão
levados para a cidade de Cobija.
Molina,
de 58 anos, morreu na madrugada de ontem, quatro dias depois de sofrer
um acidente aéreo em Luziânia. De acordo com a Secretaria de Saúde do
DF, o ex-senador — que em 2015 conseguiu o status de refugiado e vivia
em Brasília — foi vítima de parada cardiorrespiratória.
Após suposta pane no motor quando começava a ganhar altura, o
pequeno avião pilotado pelo boliviano fez pouso de emergência que
terminou em batida frontal contra o solo. Cabeça e tronco foram as
partes mais afetadas pelo impacto.
Molina era
um produtor rural que se elegeu deputado aos 38 anos. Antes do primeiro
mandato de Evo Morales como presidente da Bolívia, elegeu-se senador e
apoiou o governo. Bastou tornar-se opositor para virar alvo de denúncias
de corrupção por venda de terras públicas que teria rendido US$ 18 mil.
Alegou perseguição política e pediu abrigo na embaixada brasileira. E
lá ficou por mais de um ano. Mas, na madrugada de 23 de agosto de 2013,
ele e funcionários da embaixada, entre os quais fuzileiros navais e o
embaixador interino, Eduardo Saboia, saíram da capital boliviana, numa
viagem de 22 horas de carro, até Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
A
escapada ocorreu, supostamente, à revelia do governo da então
presidente Dilma Rousseff. “Foi uma decisão que tomei e não me
arrependi, uma circunstância extrema. Eu era a autoridade máxima do
Brasil na Bolívia, tinha latitude para isso”, justifica Saboia. “Como se
concede o asilo na embaixada e se esquece do senador, sem nenhum
esforço para tirá-lo de lá?”
Três dias depois
da aventura, movida sob alegação humanitária, chegaram ao fim os 32
meses de Antônio Patriota como ministro das Relações Exteriores do
primeiro mandato de Dilma. “É um episódio ainda não completamente
esquecido, que mostra que o comando não estava unificado”, comenta o
professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de
Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes. “Houve apoio no Brasil, o Saboia
não fez sozinho. Houve uma ordem, e tenho certeza de que, se fosse um
país mais forte, o Brasil não teria feito isso.”
À
época, Saboia foi condenado em processo administrativo e sofreu
suspensão por 30 dias. Promovido a embaixador em dezembro passado, ele
hoje é o chefe de gabinete do Ministério das Relações Exteriores.
Molina se dizia perseguido na Bolíva e por isso pediu asilo no Brasil
Amizade
A relação
nascida do convívio forçado com Molina na embaixada de La Paz persistiu
em Brasília. “Foi uma amizade forjada na adversidade e, aqui, nos
encontrávamos em almoços, ocasiões de convivência a cada mês, mês e
meio”, conta Saboia. Ele diz que esteve no apart-hotel onde o boliviano
vivia e também visitou a residência da família, no interior do Acre.
“Uma casinha; eu conheci.” Para se sustentar, segundo o diplomata
brasileiro, o ex-parlamentar vendia gado. “Foi dilapidando o que era
dele”, diz.
O MRE publicou nota com
manifestação do titular da pasta, Aloysio Nunes Ferreira, para
manifestar consternação pela morte de Molina. “Líder da oposição,
denunciava no senado boliviano o crescimento da influência do
narcotráfico”, declarou o chanceler. “Conciliador, propôs anistia que
permitisse a reconciliação política em seu país, com o retorno de
centenas de exilados.” Molina era sogro de Miguel Guiroga, piloto do
avião que caiu na Colômbia com a equipe da Chapecoense, em novembro
passado.
MT: fizeram grampos para interferir na campanha de 2014
Procurador diz que denunciados tentaram obter informações privilegiadas para processo eleitoral
Midia News
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, afirmou que o grupo de policiais militares denunciados no “caso dos grampos” promoveram escutas telefônicas clandestinas no intuito de interferir na campanha eleitoral de 2014 no Estado.
A acusação consta na denúncia ingressada na última segunda-feira (17) e que tem como alvos: o ex-comandante-geral da PM, coronel Zaqueu Barbosa; o chefe afastado da Casa Militar, coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco; o secretário-adjunto afastado da Pasta, tenente-coronel Ronelson Barros; o coronel Januário Batista e o cabo Gerson Correa Junior.
Todos eles foram presos durante a investigação, porém, Januário Batista já conseguiu a soltura.
De acordo com a denúncia, Zaqueu era o líder da organização criminosa e criou um Núcleo de Inteligência da Polícia Militar para operar as interceptações clandestinas por meio da barriga de aluguel – quando números alheios a uma investigação são inseridos ilegalmente em pedidos de quebra de sigilo telefônico.
Pelo período em que ocorreram as escutas clandestinas, isto é, no último quadrimestre de 2014, e pelo perfil político das personalidades enredadas, de se obter informações privilegiadas visando interferir no pleito eleitoral daquele ano
Na organização, conforme o MPE, o coronel Evandro Lesco tinha a incumbência de garantir a estruturação do núcleo através do coronel Ronelson Barros.
Já os cabos Gerson Corrêa e Euclides Torezan tinham a missão de “garantir a elaboração de projeto que assegurasse a viabilidade técnica de funcionamento dos equipamentos que seriam empregados nas escutas ilegais”.
Apesar de o Núcleo de Inteligência ter sido criado com o alegado intuito de investigar policiais militares envolvidos na prática de crimes, o MPE afirmou que tal núcleo também foi usado para interferir na eleição majoritária.
“Foi possível verificar que elas [escutas ilegais] se deram especialmente com propósito de monitorar policiais que estivessem envolvidos na prática de crimes, pois se buscava fazer uma “limpeza na PM”, projeto dirigido pelo codenunciado Ten. Cel PM Januário Antônio Edwiges Batista; e, também, pelo período em que ocorreram as escutas clandestinas, isto é, no último quadrimestre de 2014, e pelo perfil político das personalidades enredadas, de se obter informações privilegiadas visando interferir no pleito eleitoral daquele ano”, acusou Mauro Curvo.
Entre as personalidades grampeadas, conforme as investigações, estavam a deputada Janaina Riva (PMDB); o jornalista José Marcondes “Muvuca”, então candidato ao Governo; e o advogado José do Patrocínio, coordenador jurídico do à época candidato Lúdio Cabral (PT).
“Interesses de natureza política”
A denúncia narra que o Núcleo de Inteligência funcionou em uma sala no Edifício Master Center, na Capital, e que a partir de setembro de 2014 os denunciados passaram a fazer relatórios das escutas e mandar regularmente ao coronel Zaqueu.
Em razão da quantidade de alvos do esquema, “jornalistas, advogados, policiais, empresários, parlamentares e outros”, o MPE denunciou que o grupo incluiu mais dois policiais para ouvir os áudios obtidos: a sargento Andrea Pereira de Moura Cardoso e o cabo Cleyton Dorileo Barros.
Já em 2015, com a ascensão na carreira dos envolvidos, a denúncia afirmou que o núcleo se estruturou “no aprimoramento e aperfeiçoamento do seu sistema de mapeamento de rede, plataforma de gravações, internet e armazenamento de dados, chegando até mesmo a adquirir outras ferramentas, o que possibilitou o acesso remoto aos dados interceptados ilegalmente”.
“Desse modo, vê-se notadamente que os denunciados instituíram através desse Núcleo de Inteligência (NI), na medida de suas culpabilidades, meio de invasão e exploração da vida íntima de pessoas, sob o falso argumento de estarem investigando integrantes de organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, para satisfazerem indene de dúvidas interesses de natureza particular, ao que parece, sobretudo, de natureza política”.
O MPE citou que chegou a essa conclusão por meio de vários relatórios técnicos nas interceptações alvos da investigação.
“Na realidade, [o núcleo] foi constituído para terem acesso, por meio de medidas cautelares de quebra de sigilo e interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, de forma fraudulenta, a dados e diálogos de alvos alheios à investigação, que a eles interessavam, ao que parece, para fins corporativos e político eleitorais”.
Veja fac-símile de trecho da denúncia:
Escutas ilegais
A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), por Mauro Zaque, que é ex-secretário de Estado de Segurança Pública.
Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.
Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.
O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.
No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.
Ao pedir a quebra dos sigilos dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.
A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha partiu da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.
Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.
