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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Por que americana que ganhou R$ 1,8 bilhão em loteria não pode receber o prêmio

MUNDO
A ganhadora quer o prêmio, mas luta na Justiça para ter seu nome mantido sob sigilo; legislação de New Hampshire, nos EUA, obriga a divulgar detalhes do vencedor se ele assinou o nome no verso do bilhete; enquanto a ação tramitar ela não pode resgatar o dinheiro.


 A americana ganhou o exato valor de US$ 559,7 milhões e agora luta na Justiça para não ter o nome revelado publicamente  (Foto: Reuters) A americana ganhou o exato valor de US$ 559,7 milhões e agora luta na Justiça para não ter o nome revelado publicamente  (Foto: Reuters)
A americana ganhou o exato valor de US$ 559,7 milhões e agora luta na Justiça para não ter o nome revelado publicamente (Foto: Reuters)
Uma mulher de New Hampshire, nos Estados Unidos, ganhou US$ 560 milhões, o equivalente a R$ 1,8 bilhão, num sorteio na loteria Powerball no início de janeiro, mas até agora não conseguiu retirar o prêmio, por conta de um disputa legal.
Ela assinou o nome no verso do bilhete sorteado, como indicava a regra do sorteio - mas agora afirma que o ato foi "um grande erro", porque quer se manter o anonimato.
Usando o pseudônimo de "Jane Doe", nome genérico normalmente usado no país para se referir a pessoas desconhecidas ou indigentes, ela entrou com uma ação para recolher o prêmio sem ter o próprio nome revelado.
Segundo a legislação vigente em New Hampshire, o nome do ganhador, a cidade onde a aposta foi feita bem como a quantia a ser recebida são informações públicas.
E qualquer alteração na assinatura do verso do bilhete pode impedir o recebimento do prêmio.
Seria possível driblar essa regra por meio de um contrato de cessão fiduciária com um fundo ou por meio da criação de uma administradora de bens, desde que a assinatura no verso do bilhete seja do administrador do fundo ou do trust. Pelo menos foi isso que o advogado da dona do bilhete premiado disse a ela.
Agora, ela contesta na Justiça as regras da Comissão de Loterias de New Hampshire e luta para se manter no anonimato.
Ao entrar com a ação, ela apresentou não o original, mas uma cópia do bilhete premiado. E, até o fim do processo, está impedida de recolher o prêmio.
De acordo com os argumentos que apresentou na ação, a americana alega que quer continuar contribuindo com a comunidade e também manter a liberdade para entrar em uma mercearia ou assistir a um evento público sem que a reconheçam como a vencedora de um prêmio milionário.
No processo, ela sustenta que o interesse à privacidade é maior que o insignificante interesse público em revelar a identidade dela. Argumenta ainda que diferentes ganhadores de loteria sofreram danos graves, inclusive alguns morreram, após terem o nome tornado público.
A Comissão de Loteria disse à vencedora que seriam obrigados a revelar o nome dela se alguém apresentar um pedido de informação sobre o dono do bilhete premiado.
Charlie McIntyre, diretor-executivo da Comissão, afirmou num comunicado que a entidade entende que ganhar uma quantia tão grande é "um feito que muda a vida" das pessoas. "Respeitamos o desejo da participante de permanecer sob anonimato, mas os estatutos e as regras da loteria expressam claramente os protocolos", assinalou.
McIntyre disse ainda que a Promotoria do Estado foi consultada e a orientação foi processar o bilhete da mulher que não quer ter a identidade revelada "como qualquer outro".

Fortuna sem fama

 A chance de ganhar o grande prêmio do Powerball já foi estimada como sendo de 1 em 292 milhões (Foto: Reuters) A chance de ganhar o grande prêmio do Powerball já foi estimada como sendo de 1 em 292 milhões (Foto: Reuters)
A chance de ganhar o grande prêmio do Powerball já foi estimada como sendo de 1 em 292 milhões (Foto: Reuters)
Apenas seis estados dos EUA permitem que ganhadores de loteria tenham o nome preservado - Delaware, Kansas, Maryland, Dakota do Norte, Ohio e Carolina do Sul.
Mas New Hampshire é um dos poucos que permitem aos apostadores usar um contrato de alienação fiduciária, por meio de um fundo, para receber o dinheiro anonimamente. Para isso, contudo, a assinatura no verso deve ser do administrador do fundo, e não do verdadeiro vencedor.
Em 2016, um ganhador da loteria de New Hampshire conseguiu preservar a identidade e recebeu US$ 487 milhões por meio de um fundo gerido por advogados locais.
No processo, "Jane Doe" pede para que o nome dela seja borrado diante da Comissão de Loteria e que os dados de um fundo sejam inseridos no bilhete de US$ 559,7 milhões.
Enquanto isso, o prêmio está retido e a vencedora deixa de lucrar com eventuais investimentos e juros bancários.
Na loteria Powerball, que começou como Lotto America nos anos 1980 e depois mudou de nome, o apostador escolhe cinco números, entre 1 e 69.
Na hora do sorteio, eles aparecem em bolas brancas. Depois, mais um número é sorteado. É a Powerball, ou a "bola do poder". De cor vermelha, a numeração varia entre 1 e 26. Especialistas dizem que as chances de acertar a combinação completa são mínimas. Já foram estimadas como sendo de uma em 292 milhões.
Os bilhetes são vendidos em diferentes estados americanos, além de Porto Rico, Ilhas Virgens e o Distrito de Columbia. São dois sorteios por semana, um às quartas e outro aos sábados.
FONTE: BBC 

domingo, 16 de julho de 2017

POLÍTICA

Nova versão da reforma política 


mantém R$ 3,5 bi para campanhas




Se texto for aprovado, algumas mudanças já passam a valer em 2018 Foto: Reprodução


O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (13) uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes.
“O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, nós temos de tomar muito cuidado com o regramento. Nós temos de ter eleições enxutas”, disse Candido.
Essa é a terceira versão do relatório à comissão, que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. O texto altera as leis dos Partidos Políticos (9.096/95), das Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a minirreforma eleitoral de 2015 (13.165/15).
Fundo de financiamento
Para financiar as campanhas eleitorais, será criado o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que não se confunde com o Fundo Partidário, que será mantido. O FFD será distribuído e fiscalizado pela Justiça Eleitoral e financiará todos os candidatos.

Os recursos do fundo serão incluídos na lei orçamentária do ano do pleito. Para a eleição de 2018, a proposta destina 0,5% da receita corrente líquida (RCL) – calculada de junho de 2016 a junho deste ano, o que daria cerca de R$ 3,5 bilhões, de acordo com o relator.
A partir de 2020, o valor do fundo será de 0,25% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior, algo em torno de R$ 2 bilhões, segundo estimativa de Candido.
A proposta também impõe teto de gastos para cada cargo em disputa, conforme o tamanho da população na circunscrição eleitoral.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a fórmula de distribuição dos recursos do fundo para as próximas eleições privilegia os grandes partidos.
“A meu juízo, isso não é democrático. Creio que até agosto poderemos ter uma fórmula mais equitativa baseada, sobretudo, no voto popular”, disse.
Pela regra, uma parte dos recursos será dividida a partir da configuração das bancadas na Câmara e no Senado em agosto de 2017, e não apenas dos eleitos em 2014.
Doações pessoais
Além das verbas do fundo, serão permitidas doações de pessoas físicas até 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda do último ano – como prevê a lei atual – ou R$ 10 mil, o que for menor. As eleições de 2018 terão uma regra mais branda, com doação de até R$ 10 mil por cargo. Assim, uma mesma pessoa poderia doar R$ 10 mil para cinco candidatos a deputado e outros R$ 10 mil para dois candidatos a senador, por exemplo.

Quem doar até três salários mínimos não terá o nome divulgado, a não ser para prestação de contas ou fiscalização dos órgãos de controle. A ação é para preservar o nome do doador, segundo Candido, e segue a regra de países como Alemanha e Estados Unidos.
O texto limita o autofinanciamento para cargos proporcionais de até 5% do valor da campanha e proíbe a prática para candidatos a cargos majoritários (presidente, governador, prefeito e senador) para as eleições de 2018.
O relatório também permite o uso de ferramentas de financiamento coletivo (crowdfunding) para “estimular a cultura do financiamento eleitoral”, segundo Candido.
Já as doações eleitorais de empresas permanecem proibidas, como já ocorre desde uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
Cronograma
A ideia, segundo Candido, é colocar o relatório da comissão da reforma política em votação na primeira semana de agosto, logo após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que traz as regras gerais sobre o fundo. Candido é o relator das duas comissões e apresentou nesta quarta-feira (12) um substitutivo à PEC, que também acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo e com a figura do vice.
A intenção é tentar viabilizar a aprovação dos textos tanto na Câmara quanto no Senado até antes de outubro, para que as mudanças possam valer já para as eleições de 2018. Para isso, Candido disse que conversou com senadores para já acatar mudanças desses parlamentares em seu relatório e, assim, acelerar a tramitação.
“Acatamos várias sugestões do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem coordenado um grupo lá no Senado, para que, ao chegar lá, não precise sofrer modificações. O Senado teria 50 dias, para analisar e votar”, afirmou Candido.


  Fonte:'Agência Câmara Notícias'



sábado, 15 de julho de 2017

BRASIL

Novo salário mínimo tem impacto 


de R$ 12,7 bilhões nas contas do 


governo em 2018

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Brasília – De acordo como anexo de riscos fiscais da LDO, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governoMarcello Casal jr/Agência Brasil

 
 

O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (13).
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contém um anexo com os riscos para as contas públicas no curto e no longo prazo. De acordo com esse relatório, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governo. Como o salário mínimo subirá R$ 42, o impacto total será de quase R$ 13 bilhões.
A maior parte dos gastos extras virá da Previdência Social, cujo déficit subirá em R$ 8,6 bilhões no próximo ano apenas por causa do reajuste do salário mínimo. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperação da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da Previdência.
A segunda fonte de impacto do novo salário mínimo será nos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cuja despesa aumentará em R$ 2,2 bilhões em 2018. Em seguida vêm os benefícios trabalhistas – abono salarial e seguro desemprego –, que terão alta de R$ 1,8 bilhão. Por fim, os gastos com a renda mensal vitalícia – auxílio para pessoas incapacitadas que parou de ser concedido nos anos 90, mas que ainda é pago a beneficiários com direito adquirido – se elevarão em R$ 50,4 milhões.
Desde 2012, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede o custo de vida das famílias mais pobres, mais o crescimento da economia de dois anos anteriores. Por lei, a regra atual vai até 2019. Como o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) caiu 3,6% no ano passado, o salário mínimo de 2018 foi corrigido unicamente pela inflação.
Perspectivas
Com uma meta de déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) de R$ 129 bilhões para o próximo ano, o desafio para o governo alcançar o resultado pretendido aumenta com o crescimento das despesas obrigatórias, como as corrigidas pelo salário mínimo. De acordo com a Instituição Fiscal Independente, órgão consultivo do Senado criado para monitorar as contas públicas, o governo terá dificuldades para cumprir a meta se nenhuma reforma fiscal for aprovada e a economia continuar com baixo crescimento.
O órgão do Senado projeta déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 144,1 bilhões este ano, de R$ 167 bilhões em 2018, de R$ 135,6 bilhões em 2019 e de R$ 108,2 bilhões em 2020. As estimativas da LDO apontam uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano, R$ 129 bilhões em 2018, R$ 65 bilhões em 2019 e um superávit primário de R$ 10 bilhões em 2020
Criada em dezembro do ano passado por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.
Mesmo com a política atual de reajuste, o salário mínimo continua abaixo do necessário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo necessário deveria ter sido de R$ 3.727,19 em junho. A entidade calcula o valor mês a mês, com base na determinação constitucional de que o salário mínimo cubra as despesas de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência de um trabalhador e de sua família.




Fonte: Agência Brasil
 

sexta-feira, 14 de julho de 2017

ESPORTES

China gasta bilhões para 

conquistar mundo do futebol

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Foto:Reprodução


Faz apenas cinco anos que Mads Davidsen chegou na China para trabalhar como treinador de futebol infantil. Agora, o dinamarquês de 34 anos se vê ajudando a administrar uma das equipes mais valiosas da Super Liga Chinesa.A enorme velocidade das mudanças na China chegou ao esporte mais popular do mundo. As mudanças transformaram estrangeiros como Davidsen em pioneiros acidentais, que estão ajudando a criar uma nova e impressionante indústria esportiva que valerá US$ 740 bilhões em 2025, apoiada por uma abordagem frontal ao futebol.O clube de Davidsen, o Shanghai SIPG, não existia em sua forma atual até pouco mais de três anos atrás. Mas quase da noite para o dia, as equipes renasceram com recursos que rivalizam até mesmo com os dos times da Premier League, que são financiados por xeques árabes e oligarcas russos. Com a temporada atual a pleno vapor, atualmente ele supervisiona todo o desenvolvimento futebolístico de uma equipe com jogadores como o meio-campista brasileiro Oscar, cuja transferência de 60 milhões de euros (US$ 67 milhões) é a importação mais cara do projeto chinês até o momento."Não estou exagerando, estávamos sentados com os caras criando o clube, literalmente com uma caneta, dizendo: 'De quantas bolas você precisa, de quantos cones você precisa'", disse Davidsen, cujo último trabalho na Dinamarca foi treinar um dos principais times de base do país. "Eles literalmente não sabiam nada, mas estavam dispostos a aprender e a investir."Antes de o governo do presidente Xi Jinping publicar o documento n° 46, que transformou o esporte em parte do plano econômico da China, o futebol doméstico era deixado em grande parte em segundo plano. A meta, com o apoio dos maiores homens de negócios e empresas estatais do país, é construir uma liga capaz de competir com as maiores rivais em tamanho e riqueza e produzir uma seleção nacional para disputar uma Copa do Mundo.Essa ambição elevada é muito superior a qualquer esforço anterior de países com pouco ou nenhum pedigree no futebol. Apesar de a North American Soccer League ter saído do papel na década de 1970, ela terminou em uma década. 


A segunda tentativa dos EUA, a Major League Soccer, levou 20 anos para ganhar força. O Japão também tentou, mas nenhum esforço teve o poder de fogo financeiro da China.Para Xi, o futebol agora é parte integrante da transformação da China em uma potência global, disse Liu Dongfeng, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade do Esporte em Xangai. "Essa é a ideia dele para tornar a China grande", disse ele. "O futebol não é necessariamente o meio para esse fim, mas pelo menos o futebol deve igualar esse status. 


É muito difícil encontrar a palavra correta para descrever isso -- é algo enorme. Não existe um paralelo."Davidsen calcula que demorará uma geração para que a China possa colher os resultados de campo de seu enorme experimento no futebol. Ele está empenhado em permanecer enquanto o projeto mantiver o ritmo.Para acelerar o desenvolvimento, o Shanghai enviou uma equipe completa de jogadores sub-18 e seus treinadores para jogar uma temporada no Brasil. No início do mês, a federação alemã de futebol afirmou que poderia convidar a seleção nacional sub-20 da China para disputar uma de suas ligas inferiores."Estamos todos aqui por causa do projeto", disse Davidsen. "Sim, sou pago pelo SIPG, mas por que o SIPG está nesta indústria? Por causa do projeto." 

Fonte:

Faz apenas cinco anos que Mads Davidsen chegou na China para trabalhar como treinador de futebol infantil. Agora, o dinamarquês de 34 anos se vê ajudando a administrar uma das equipes mais valiosas da Super Liga Chinesa. A enor... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/07/14/china-gasta-bilhoes-para-conquistar-mundo-do-futebol.htm?cmpid=copiaecola