Governador Flávio Dino entrega três Unidades Móveis do PROCON. Cada veículo tem capacidade para realizar mais 500 atendimentos por dia. (Foto: Karlos Geromy)
Desde 2015, está mais fácil conseguir documentos essenciais e garantir direitos do cidadão e do consumidor no Maranhão. Uma das linhas de atuação do Governo Flávio Dino foi a extensa implantação de unidades do VIVA e do Procon em todas regiões do Estado nos últimos três anos.
A atual gestão já acumulou mais de 737 mil atendimentos nesses órgãos, o que representa um ganho de 1.232,52% em prestações de serviços à população na comparação com 2014. Além dos dados positivos de 2015 até novembro de 2017, ainda destaca-se a economia de 71,93% dos recursos públicos. Ou seja, foi feito mais com muito menos.
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Procon Móvel faz atendimentos em diversas regiões. (Foto: Divulgação)
Para o governador Flávio Dino, o resultado foi atingido a partir da otimização dos recursos, com a revisão rigorosa dos contratos de locação e serviços. Isso permitiu o investimento em novos equipamentos e modernização do atendimento.
As unidades fixas do VIVA/Procon saltaram de cinco para 35, distribuídas em todas as regiões do estado. Em relação às unidades móveis, o Procon já acumula nove veículos; sendo três carretas, dois micro-ônibus e quatro viaturas, o que tem levado mais agilidade no atendimento ao público. Cada veículo tem capacidade para realizar mais 500 atendimentos por dia.
A aquisição de unidades móveis e a ampliação da rede física em todas as regiões do estado atendem ao princípio da eficiência da administração pública, direito garantido ao cidadão na Constituição Brasileira.
Direitos e conforto
Levando mais benefícios aos municípios, como na última entrega do equipamento para o município de Paço do Lumiar, o governador ressaltou esse tipo de investimento: “Mais um Viva Procon/MA sendo inaugurado! Desta vez, em Santa Luzia. Agora, a região oeste maranhense tem mais um canal de acesso a direitos, com qualidade, conforto e segurança”.
Uma das novas unidades do Procon. (Foto: Divulgação)
A melhoria do atendimento do VIVA/Procon representa, também, mais acesso à cidadania. “Havia uma escandalosa barreira econômica e geográfica ao exercício de direitos básicos como dispor de uma carteira de identidade, um CPF, tirar uma segunda via de um documento; documentos estes que são pré-condições para o exercício de outros direitos”, frisou Dino.
Inclusão
Modernas e bem equipadas, as novas carretas permitem acesso a cadeirantes, com plataforma elevatória e rampas, e capacidade de 500 atendimentos por dia. “Vamos poder atender os municípios mais longínquos, de menor IDH, que ainda não contam com estruturas físicas de atendimento, garantindo direitos a todos os maranhenses”, disse Duarte Júnior, presidente do VIVA/Procon.
As unidades foram adquiridas com recursos próprios do Fundo de Defesa do Consumidor, administrado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
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