Estatuto do Instituto Hospital de Base do DF está disponível on-line

Documento foi registrado e estabelece as diretrizes de funcionamento do local a partir de 2018, quando o serviço social autônomo será implementado

AMANDA MARTIMON, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O estatuto do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal — serviço social autônomo que vai gerir o local a partir de 2018 — está disponível on-line para consulta. O documento, registrado na sexta-feira (18), estabelece, por exemplo, as diretrizes de funcionamento e a organização dos órgãos de direção.

Além de detalhar quais serão as competências do instituto e da Secretaria de Saúde no contrato de gestão que será firmado, o estatuto determina quais serão os objetivos, a atuação e a composição do Conselho de Administração e da Diretoria Administrativa.

A mudança de gestão do hospital, que passará a ser gerido de forma autônoma por meio de contrato de gestão, foi aprovada pela Câmara Legislativa em junho.

Servidores atuais podem optar se querem permanecer no hospital, com manutenção de todos os direitos, ou se preferem a transferência para outras unidades

O contrato poderá ter vigência de até 20 anos, com possibilidade de renovação ou prorrogação. A Secretaria de Saúde estabelecerá metas quantitativas e qualitativas, bem como prazos para executá-las.

Após sanção do ato pelo governador, a regulamentação foi publicada em julho.

Os servidores públicos atualmente lotados no Base podem optar se querem permanecer no hospital, com a manutenção de todos os direitos, ou se preferem a transferência para outras unidades da pasta.

A intenção, com uma nova gestão, é tornar mais dinâmica a administração do maior hospital da capital do País e conferir autossuficiência aos administradores na reposição de insumos e mão de obra.

Inspirado no modelo de gestão do Hospital Sarah Kubitschek, o serviço social autônomo manterá todas as linhas de atendimento da unidade.