quinta-feira, 18 de maio de 2017

POLÍTICA



RENÚNCIA DE TEMER PODE JOGAR PAÍS EM ELEIÇÕES INDIRETAS
Cenário improvável é regulamentado por lei de 1964

Dentro do Palácio do Planalto, já há quem defenda a renúncia de Michel Temer. As acusações e eventuais provas contra o presidente inviabilizariam qualquer autoridade que ele teria para tocar o governo.

Segundo a Constituição, em caso de renúncia, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria provisoriamente e convocaria eleições indiretas. O Congresso Nacional se reuniria para a escolha do novo mandatário.

Atualização

Originalmente este Sul Connection relatou que não haveria legilação que regulamentasse a eleição indireta. O leitor Rodolfo Cattaneo informou que a lei 4.321/64 continua em vigor e que foi recepcionada pela Constituição de 88.

Fim da atualização 

O Deputado Miro Teixeira. Já reúne assinaturas para uma PEC com vistas a criar uma possibilidade de eleição indireta para Presidente da República de modo a evitar o buraco jurídico de um processo incerto de eleição indireta.

Fonte:sulconnection.com.br