RENÚNCIA DE TEMER PODE JOGAR PAÍS EM ELEIÇÕES INDIRETAS
Cenário improvável é regulamentado por lei de 1964
Dentro do Palácio do Planalto, já há quem defenda a renúncia de Michel Temer. As acusações e eventuais provas contra o presidente inviabilizariam qualquer autoridade que ele teria para tocar o governo.
Segundo a Constituição, em caso de renúncia, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria provisoriamente e convocaria eleições indiretas. O Congresso Nacional se reuniria para a escolha do novo mandatário.
Atualização
Originalmente este Sul Connection relatou que não haveria legilação que regulamentasse a eleição indireta. O leitor Rodolfo Cattaneo informou que a lei 4.321/64 continua em vigor e que foi recepcionada pela Constituição de 88.
Fim da atualização
O Deputado Miro Teixeira. Já reúne assinaturas para uma PEC com vistas a criar uma possibilidade de eleição indireta para Presidente da República de modo a evitar o buraco jurídico de um processo incerto de eleição indireta.
Fonte:sulconnection.com.br
Segundo a Constituição, em caso de renúncia, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria provisoriamente e convocaria eleições indiretas. O Congresso Nacional se reuniria para a escolha do novo mandatário.
Atualização
Originalmente este Sul Connection relatou que não haveria legilação que regulamentasse a eleição indireta. O leitor Rodolfo Cattaneo informou que a lei 4.321/64 continua em vigor e que foi recepcionada pela Constituição de 88.
Fim da atualização
O Deputado Miro Teixeira. Já reúne assinaturas para uma PEC com vistas a criar uma possibilidade de eleição indireta para Presidente da República de modo a evitar o buraco jurídico de um processo incerto de eleição indireta.
Fonte:sulconnection.com.br
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