Sociedade
poderá propor
políticas públicas para o
cerrado
Desde que o decreto que
instituiu a conferência distrital, publicado em 1990, somente cinco
conferências foram realizadas, mas não se conseguiu obter seus registros
oficiais. Até então eram feitas como preparação da conferência nacional
de meio ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente. Esta será
diferente, realizada por iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, no
cumprimento da legislação em vigor.
Além
de promover a agenda ambiental e estimular a participação da sociedade,
a Conferência Distrital tem o objetivo de fortalecer as instâncias
participativas e de formulação das políticas ambientais, como o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam) e do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH). O texto-base prevê
também elaborar o Plano Distrital de Proteção do Meio Ambiente e
promover a efetivação das Comissões de Defesa do Meio Ambiente
(Comdemas).
A
Conferência Distrital do Meio Ambiente começou oficialmente no dia 21
de março em Brasília, durante as comemorações do Mês das Águas. A pauta
foi agrupada em seis temas principais: gestão territorial e gestão
hídrica; usos econômicos da água; educação ambiental, cidadania e
participação; biodiversidade e cerrado; clima; resíduos sólidos,
saneamento e saúde.
As
conferências prévias serão realizadas, cada uma, para um conjunto
diferente de regiões administrativas do Distrito Federal, entre junho e
outubro de 2017, todas nos campos do Instituto Federal Brasília (IFB),
do Ministério da Educação:
Em
3 de junho, na região das bacias do São Bartolomeu, São Marcos e
Paranoá, serão convocadas as comunidades do Paranoá, Itapoã, Jardim
Botânico e São Sebastião. A pré-conferência será realizada no campus São
Sebastião. Em 24 de junho, será a vez da região das bacias do São
Bartolomeu, Maranhão, Rio Preto e Rio Paranã. Com as comunidades de
Sobradinho I e II, Fercal e Planaltina. No campus Planaltina.
Em
8 de julho, região da bacia do Corumbá, com as comunidades do Recanto
das Emas, Gama e Santa Maria, no campus Gama. Em 5 de agosto, será na
bacia do Descoberto, com os representantes da Samambaia, Taguatinga,
Brazlândia e Ceilândia, no campus Samambaia.
Em
2 de setembro, será a vez da bacia do Rio Paranoá, com as comunidades
do Park Way, Lago Norte, Varjão, Lago Sul, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro,
Guará/SIA e Plano Piloto. No campus Brasília. Em 7 de outubro, na bacia
do Rio Paranoá com as regiões administrativas de Vicente Pires, Águas
Claras, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Estrutural/SCIA, Riacho
Fundo I e II. No campus Estrutural.
A
Conferência Distrital será realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro
de 2017, no campus Brasília do IFB. Veja os detalhes de todos os
endereços no regimento interno.
Fonte:Secretaria de Meio Ambiente
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